O juiz de
direito Manoel Matos de Araújo Chaves concedeu tutela antecipada pretendida
pelo Ministério Publico do Maranhão, determinando a penhora e o bloqueio dos
organizadores do Metal Open Air (MOA). A decisão do juiz acata a ação civil
pública movida pelo ministério público do maranhão através da 2ª promotoria de
Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. Segundo a medida, os bens das
empresas Lamparina Produções, Negri Produções Artísticas e dos empresários,
Felipe Negri de Mello e Natanael Francisco Ferreira Júnior serão bloqueados e
penhorados, até o valor de R$ 2 milhões. O juiz acatou ainda o bloqueio das
contas dos acusados. O magistrado rejeitou a antecipação de tutela, refrete a
quebra de sigilo fiscal e a indisponibilidade de bens encontrados em nome dos
réus, bem como, a interdição total das empresas. O juiz considerou que as
medidas deferidas são suficientes para alcançar os objetivos pretendidos pela
ação. O festival O MOA pretendia trazer para São Luís 47 bandas de
rock, nacionais e internacionais, no local e data acima referidos. Estava
previsto a existência de toda uma estrutura de atendimento aos consumidores,
tais como: estacionamentos, camping, banheiros, lago artificial, mercado
artificial, geradores de energia, bilheterias, atividades recreativas, stands
de tatuagens, clube noturno e linhas de ônibus exclusivas. Conforme a peça
original, o festival foi amplamente divulgado pela mídia e atraiu os amantes do
rock de diversas partes do mundo. Os ingressos variavam entre R$ 250 e R$ 850.
Nenhum comentário:
Postar um comentário